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PROJETOS EM ANDAMENTO

Todo mundo começa de algum lugar :)

Banco de Sentenças das Justiças Militares

 1 - Descrição Resumida do Projeto

O projeto consiste em um banco de sentenças que será disponibilizado de forma conjunta – pelos tribunais STM, TJMMG, TJMSP, TJMRS – aos cidadãos em geral. O sistema será hospedado em um domínio “.jus.br” e todos os tribunais inserirão um link em seus respectivos sites, com vista à publicidade e maior divulgação do projeto.

O “Banco de Sentenças das Justiças Militares” conterá, inicialmente, apenas sentenças proferidas por juízes da 1ª instância em processos sem nível de sigilo, cíveis ou criminais, independentemente da matéria. Em síntese, o sistema fornece uma ferramenta de busca para os usuários, os quais poderão pesquisar por informações como “classe processual” e “assunto processual”.  Ainda, será vinculada ao projeto uma ferramenta de Inteligência Artificial, que possibilitará ao usuário da aplicação elaborar análises mais aprofundadas da base de dados disponibilizada.


2 - Situação-Problema/Justificativa

O segmento Justiça Militar é pouco conhecido, mesmo quando se trata de operadores do direito. Com a exibição unificada de informações relativas a sentenças processuais, busca-se fornecer um sistema capaz de exibir dados acerca das matérias discutidas no âmbito dessas justiças especializadas, os quais evidenciam aspectos da legislação castrense e aproximam o segmento ao público em geral.


3 - Objetivo

Disponibilizar uma interface de consulta integrada de sentenças proferidas nas justiças militares.


 4 - Metodologia (Passo a Passo)

O desenvolvimento da aplicação irá utilizar processos de metodologia ágil. Antes disso, faz-se necessário o levantamento de requisitos para planejamento da fase de desenvolvimento. 

Uma vez concluída a parte de levantamento de requisitos, poderão ser definidas os epics e suas histórias, bem como os sprints e suas issues, e assim começar o desenvolvimento do código da aplicação. Para controle do código, será utilizado um repositório compartilhado entre os envolvidos.

Concomitantemente com o desenvolvimento, uma vez que já estarão definidas as tecnologias envolvidas, uma equipe ficará encarregada de planejar a infraestrutura responsável por servir a aplicação.


5 - Parceiros

Cada um dos próprios tribunais envolvidos: TJMRS, TJMSP, TJMMG, STM.


6 - Beneficiários e Abrangência

Os principais usuários são os próprios operadores do direito (magistrados, promotores, advogados, estudantes de direito, etc).

Como o sistema será disponibilizado na internet, o acesso é amplo e o serviço pode ser utilizado pela população em geral.


7 - Plano de Ação/Cronograma

Acesse: https://renovajud.cnj.jus.br/projetos?item=list-iniciativas-projetos-list/996/87

 

8 - ODS

ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.


9 - Normativos

Até o momento, não foram editados atos normativos relativos ao projeto. É de se esperar que haja a necessidade de ajuste nesse ponto, pois a própria natureza do sistema envolve dados suficientemente sensíveis para direcionar a essa necessidade.


10 - Princípios da Inovação

Em resumo, é evidente a aderência do projeto aos seguintes princípios da inovação, conforme disposto no art. 3º da Res. CNJ 395/2021:

 

11 - Resultados e Benefícios Esperados

Como resultado para as próprias instituições, espera-se uma maior integração entre o segmento da justiça militar, ampliando a rede de networking ao passo que cria um ambiente para compartilhamento de experiências.

Em termos de benefícios sociais, espera-se dar a oportunidade à população para que conheça melhor os tribunais militares, a partir de uma interface que pode ser facilmente utilizada por todos que tenham conexão com a internet.

Além disso, a unificação de informações relativas a sentenças processuais, permitirá a exibição de dados acerca das matérias discutidas no âmbito dessas justiças especializadas, aproximando o segmento ao público em geral.


12 - Recursos Utilizados

A maior parte se trata de recursos humanos do quadro de servidores de cada um dos tribunais. Nesse sentido, não haverá ônus adicionais. O sistema utilizará frameworks de mercado, os quais não requerem aquisição de licenças.

Há, entretanto, a necessidade de definir a melhor forma de hospedar a aplicação, o que envolve custos nesse sentido (de licença e, a depender da solução, de equipamento).


Marco Verde

Introdução

Com o objetivo de gerar valor para o Poder Judiciário e para a própria sociedade, através do desenvolvimento de uma solução eficaz para o complexo problema do inventário de emissões de gases de efeito estufa e sua compensação, os quatro tribunais que compõem o segmento militar (STM, TJMMG, TJMRS e TJMSP), através de seus respectivos Laboratórios de Inovação reunidos em uma rede colaborativa com participação de magistrados e servidores, decidiram pela elaboração de um projeto que visa dar cumprimento não só à exigência do parágrafo único do art. 24 da Resolução 400, mas também colaborar de forma local, porém efetiva, para a mitigação dos efeitos ambientalmente nocivos de suas atividades.


Pelas características do projeto, optou-se pelo uso da metodologia e das ferramentas do design thinking, que em razão de seu foco centrado no usuário final, consegue criar soluções que efetivamente gerem impacto positivo na sociedade.


Os benefícios esperados deste projeto, além de outros que possam ser percebidos ao longo do processo, alinham-se firmemente aos princípios da gestão da inovação, estimulando uma cultura de inovação e colaboração, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento sustentável.


Princípios da Inovação

Em resumo, é evidente a aderência do projeto aos seguintes princípios da inovação, conforme disposto no art. 3º da Res. CNJ 395/2021:


Objetivos

Outro ponto a ser destacado é o alinhamento do projeto com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – Agenda 2030:

- 5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade

- 6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros

2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais

4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente

5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso

6 Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios

7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais

8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza

1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países

2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais

3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima


Expectativas

Como um dos resultados do projeto, espera-se promover maior transparência e consistência nos inventários de emissão de gases de efeito estufa, permitindo um planejamento mais adequado das atividades relacionadas à compensação ambiental;

Com uma informação mais precisa e consistente, os projetos de compensação se tornam também mais robustos, favorecendo o cumprimento adequado de suas finalidades e, indicando um caminho de desenvolvimento sustentável;

Também se espera ampliar o acesso da sociedade aos impactos dos recursos materiais, físicos e tecnológicos no ambiente, e dar conhecimento sobre as iniciativas para compensá-los;

Compartilhamento de informações, práticas e ferramentas entre os órgãos integrantes do segmento militar voltadas à sustentabilidade, com imediatos efeitos na sociedade, pelo uso racional dos recursos materiais, humanos e de conhecimento;


Divisão de atividades

Divisão de atividades para cada órgão:

Os princípios de desenvolvimento colaborativo serão aplicados sempre que possível, assim, todas as atividades que possam ser realizadas por todos os órgãos, simultaneamente, serão desenvolvidas em reuniões e oficinas. Por outro lado, tudo aquilo que implicar em ações locais, como por exemplo o levantamento dos recursos utilizados, a divulgação interna e a implementação serão encargos individuais de cada órgão, seguindo o lema do pensar globalmente, agir localmente.


Cronograma

  Definição do escopo maio/2024

  Minuta e aprovação do Plano de Trabalho junho/2024

  Oficinas de Design Thinking e criação de protótipo agosto/2024

  Mensuração e validação dos resultados outubro/2024

  Campanha e apresentação dos resultados novembro/2024

  Avaliação dos benefícios para a sociedade dezembro/2024


Linguagem Simples em Documentos Jurídicos

INTRODUÇÃO

O presente projeto tem como objetivo analisar os documentos judiciais e administrativos produzidos pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a fim de buscar soluções inovadoras para que a sociedade possa melhor compreender o que é aqui deliberado e decidido.



SITUAÇÃO-PROBLEMA/JUSTIFICATIVA

Ao analisar os documentos produzidos por este Tribunal, a Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) identificou que alguns deles poderiam ser considerados como de difícil compreensão para seu público-alvo. 


Assim, partindo da premissa de que os documentos jurídicos são de difícil compreensão pela sociedade, entendeu-se pela necessidade de analisar se realmente há problemas na forma como o TJMMG se comunica em seus atos judiciais e administrativos, e, em caso positivo, como identificar e implementar possíveis soluções para este problema.

 


METODOLOGIA E ETAPAS DO PROJETO

Nesse contexto, a situação-problema foi levada ao Laboratório de Inovação Habeas Mentis, responsável por estruturar e conduzir o projeto, com aplicação da metodologia Design Thinking. Destaca-se, ainda, que o projeto foi aprovado pelo Pleno do TJMMG, em sessão administrativa realizada na data de 8 de maio de 2024. 


A aplicação da metodologia Design Thinking foi considerada essencial nesse caso, haja vista possibilitar verdadeiro aprofundamento na questão, bem como considerar os interesses e as necessidades dos vários atores envolvidos, para, ao final, chegar a uma solução centrada no usuário.


Além disso, com o objetivo de garantir o foco no usuário, a presente iniciativa conta com a participação de uma equipe multidisciplinar, composta por representantes dos servidores de distintas áreas do Tribunal, dos jurisdicionados (militares), dos operadores do direito e de outros atores envolvidos, veja-se:

 

As cinco primeiras etapas da metodologia Design Thinking foram desenvolvidas em duas oficinas de inovação realizadas nos dias 24/5/2024 e 6/6/2024. As outras duas etapas ainda estão em andamento.  Segue abaixo um resumo:



 





Vale também ressaltar que as oficinas foram realizadas de forma presencial na sede do TJMMG, tendo sido utilizada a ferramenta “Canva”, para registro das atividades em tempo real. 


Para mais detalhes sobre as etapas desenvolvidas nas duas oficinas, bem como visualizar registros fotográficos e prints do material produzido pela equipe multidisciplinar, acesse o relatório disponível no link abaixo:

https://docs.google.com/document/d/1BRfUk9crB3T1TN1xP5UlelvhkkLvxpwpyk3qdSTmmEo/edit?usp=sharing 



RESULTADOS E BENEFÍCIOS ESPERADOS

Com a aplicação de uma linguagem simples em documentos jurídicos, busca-se a  produção de comunicações claras, objetivas e inclusivas que permitam que os cidadãos tenham fácil acesso, entendam e consigam utilizar as informações produzidas pelo Tribunal.


Nesse sentido, alinhados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 da Agenda 2023, os benefícios esperados para a sociedade com a execução deste projeto estão relacionados à promoção da justiça, da acessibilidade, da participação, do controle social e do acesso aos serviços públicos.


PROJETOS CONCLUÍDOS

Desafios foram feitos para serem superados!

Projeto Ambientar

Descrição Resumida da Prática: O Ambientar é uma prática de acolhimento de novos servidores, que facilita sua integração ao ambiente físico e social, às normas, à cultura e aos processos de trabalho da Justiça Militar, tornando sua experiência de ingresso na Instituição mais natural e fazendo com que se sintam mais situados, familiarizados e seguros para iniciarem suas atividades laborais. 


Identificação do Problema: 

A cultura organizacional, entendida como o conjunto de hábitos e crenças estabelecidos através de normas, valores, atitudes e expectativas compartilhadas por todos os membros de uma organização, deve ser assimilada também por seus novos integrantes, o que, para muitos, se constitui numa experiência desafiadora, visto que exige a incorporação de novas rotinas e posturas, a absorção de um grande volume de informações, o aprendizado de novas habilidades e a convivência em um novo círculo social.


Metodologia: 

A metodologia consiste, primeiramente, no delineamento do perfil de competências requeridas para as vagas existentes no Órgão e na realização de entrevistas individuais com os recém nomeados para que sejam alocados em setores nos quais suas competências possam ser colocadas em ação e valorizadas. 

Em segundo lugar, na realização de atividades programadas que visam a apresentar diferentes aspectos da Instituição, como missão e visão, mapa estratégico, espaço físico, atos normativos, princípios éticos, estrutura organizacional, fluxos e processos de trabalho, além de proporcionar oportunidades de entrosamento entre as pessoas e momentos de reflexão sobre a importância e a responsabilidade do novo papel que assumirão. 

Por fim, realizam-se entrevistas com esses servidores e com seus respectivos gestores, para acompanhamento do seu processo de adaptação ao setor de trabalho.


Beneficiários: 

Diretamente, os novos servidores do quadro de pessoal; indiretamente, os gestores e as equipes das unidades que recebem servidores novatos. 


Parceiros: 

A Diretoria de Recursos Humanos conta com a parceria de outras áreas do Tribunal, como a Diretoria Administrativa, o Serviço de Comunicação Institucional, o Centro de Segurança Institucional e a Escola Judicial Militar.

Em sua primeira edição, o programa contou com a participação dos músicos da Polícia Militar de Minas Gerais e, como palestrantes, instrutores e facilitadores,  atuaram magistrados, gestores e servidores do Tribunal, além de profissionais externos convidados ou contratados.


Há atos normativos que regulamentam a prática? 

A prática está alinhada às disposições contidas na Resolução CNJ nº 240/2016.


A prática tem conexão com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas - ODS?


O Programa Ambientar alinha-se a alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, tais como:


Prática: 

A primeira etapa do Programa consistiu em fazer um levantamento de perfil dos participantes, por meio de entrevistas individuais, conduzidas pela equipe do RH, com base no mapeamento das competências esperadas para o ocupante de cada uma das vagas disponíveis, previamente alinhado com o gestor de cada área de lotação. 

A segunda etapa foi composta por encontros que aconteceram em 3 (três) dias consecutivos, logo após a posse dos novos integrantes, durante os quais foram desenvolvidas múltiplas atividades, tais como:


A terceira e última etapa, ainda em andamento, consiste no acompanhamento longitudinal do processo de adaptação dos novos servidores. Até o momento, já foram realizadas entrevistas presenciais individuais com todos os novatos e com os gestores que os recepcionaram, a fim de investigar o nível de satisfação com a lotação e com o treinamento recebido no setor, a afinidade com as atividades desenvolvidas, a qualidade do relacionamento com o gestor e com a equipe e o sentimento de pertencimento, além de outros aspectos. Estão sendo realizadas novas entrevistas com os servidores e com os gestores das áreas em que foi identificada alguma dificuldade de adaptação, para construção conjunta de soluções.


Recursos Utilizados:  

Como recursos materiais, são utilizados os espaços físicos do próprio Tribunal, como o auditório e as salas de reunião, e materiais permanentes e de consumo, como kit multimídia, pranchetas e folhas de papel.

No que tange aos recursos financeiros, a prática demanda despesas com a retribuição pecuniária a palestrantes e instrutores e fornecimento de coffee breaks. 


Resultados e benefícios alcançados: 

O Programa alcançou os resultados esperados no projeto inicial, a saber, que todos os novos servidores se sentissem satisfatoriamente preparados para iniciar suas atividades, munidos de informações básicas suficientes sobre a Instituição, e socialmente integrados. Dos participantes que responderam ao questionário enviado após os encontros da segunda etapa do Programa, 92,3% disseram que a experiência de participar do Ambientar foi excelente e 7,7% responderam que a experiência foi muito boa. Ou seja, alcançou-se a meta de 100% de avaliações globais positivas. Além disso, nas entrevistas da terceira etapa, verificou-se que 93% dos novos servidores estavam satisfeitos ou muito satisfeitos com o setor no qual foram lotados.

Assim, a prática se mostra de extrema relevância no acolhimento dos novos servidores, favorecendo o senso de pertencimento ao Órgão e, consequentemente, a adaptação ao trabalho. Ademais, contribui para a valorização do servidor, em consonância com o caráter prioritário atribuído ao fator humano pela atual gestão deste Tribunal.

Dificuldades Encontradas: 

O Programa contou com irrestrito apoio da alta direção do Tribunal e com a colaboração de todas as áreas e gestores envolvidos, de modo que não houve entraves para sua execução.

Destaca-se, no entanto, um desafio inerente à forma de seleção de pessoal na esfera pública: como o ingresso de servidores se dá mediante aprovação em concurso, nem sempre há uma compatibilidade entre o perfil dos candidatos nomeados e o perfil de competências requerido para as vagas existentes, o que impede o pleno atendimento das necessidades das áreas e os anseios profissionais dos próprios servidores. 

Outro desafio foi a necessidade de adaptar o Programa para recepcionar também os servidores que entraram posteriormente, de forma isolada, ao longo do prazo de validade do concurso. 


Lições Aprendidas:  

A prática revelou a importância de a Instituição ter uma política bem consolidada de acolhimento de seus novos integrantes. Afinal, isso tem significativo impacto sobre a adaptação funcional, sobre o senso de pertencimento e a integração social no ambiente de trabalho e sobre os sentimentos, percepções e discursos que esses servidores constroem em relação ao Órgão. Tais fatores, por sua vez, favorecem a satisfação no trabalho, o clima organizacional, bem como uma postura engajada e comprometida com os objetivos institucionais. 

Vacinação contra gripe

Descrição Resumida da Prática: 

Contratação de empresa para fornecimento e aplicação, para todo o público interno da Justiça Militar, na própria sede do Tribunal, de vacina quadrivalente contra a gripe (influenza), composta pelas cepas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde - OMS para o Hemisfério Sul no ano vigente.


Identificação do Problema: 

A influenza continua sendo um dos maiores desafios de saúde pública do mundo. A cada ano, no mundo, estima-se que haja um bilhão de casos, dos quais de três a cinco milhões são casos graves, resultando em 290 mil a 650 mil mortes por doenças respiratórias relacionadas à influenza. A OMS alerta para o risco, sempre presente, de que um novo vírus da influenza, transmitido de animais para humanos, possa culminar em uma gripe pandêmica. Por isso, recomenda a vacinação anual contra a gripe como a maneira mais eficaz de controlar sua disseminação e destaca que o custo de um grande surto gripal superaria em muito o de sua prevenção. No âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais, a gripe é uma causa frequente de licença para tratamento da própria saúde.

Metodologia: 

A prática envolve as seguintes etapas: definição de número de doses necessárias para atendimento à demanda do Órgão; abertura de processo para contratar empresa prestadora do serviço, seguindo todos os trâmites e leis que regem as contratações públicas;  divulgação da campanha junto ao público interno; acompanhamento e fiscalização da aplicação da vacina; controle das doses aplicadas na sede do Tribunal e gestão da aplicação das doses remanescentes na unidade da contratada, nos 15 dias úteis subsequentes à campanha; procedimentos atinentes ao pagamento do serviço.

Beneficiários: 

Magistrados, servidores, militares à disposição, colaboradores terceirizados, estagiários e jovens aprendizes que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais.

Parceiros: 

O Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde conta com a parceria de outras áreas do Tribunal, como a Área de Licitações, Contratos e Compras, o Serviço de Comunicação Institucional e o Centro de Segurança Institucional.

Há atos normativos que regulamentam a prática?

A prática está alinhada às disposições contidas na Resolução CNJ nº 207/2015.

A prática tem conexão com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas - ODS?  

Sim, a prática possui conexão com o objetivo 3 – Saúde e bem-estar, tendo em vista que contribui preventivamente para a manutenção da saúde, bem-estar e qualidade de vida daqueles que são beneficiários da ação.

Prática: 

O detalhamento da prática consta no item Metodologia.




Recursos Utilizados: 

São utilizados apenas recursos financeiros referentes ao pagamento das doses vacinais efetivamente aplicadas.

Resultados e benefícios alcançados: 

Como resultado da prática, foram imunizadas contra a gripe: em 2018, 82 pessoas; em 2019, 105 pessoas; em 2020, 80 pessoas; em 2021, 110 pessoas; em 2022, 162 pessoas; e, finalmente, em 2023, até o momento, 198 pessoas (ainda está aberto o período para vacinação na sede da empresa contratada). Quanto aos benefícios alcançados pela prática, podemos afirmar que a imunização reduz a incidência da gripe e, consequentemente, as licenças-saúde dela decorrentes. Além disso, o oferecimento da vacina é uma forma de valorização dos servidores.


Dificuldades Encontradas: 

Identificamos duas principais dificuldades. A primeira, de ordem operacional, é estimar a quantidade de doses que serão necessárias, visto que algumas circunstâncias afetam a adesão à campanha, como a vacinação prévia na rede pública ou em sindicatos e associações, a quantidade de servidores em teletrabalho e, especificamente em 2020, o isolamento social em função da pandemia de covid-19. A segunda dificuldade, de caráter cultural, diz respeito à resistência de algumas pessoas à vacina, fundada numa mentalidade ou crença de que ela é desnecessária, inócua ou mesmo nociva à saúde.


Lições Aprendidas: 

Um aprendizado fundamental foi que as ações de saúde devem contemplar todo o público interno da instituição, a fim de proporcionar um tratamento igualitário a todos, de modo que ninguém se sinta excluído, desvalorizado ou menos pertencente ao Órgão. Essa lição foi sendo gradativamente absorvida ao longo desses seis anos, de modo que o público-alvo da vacinação foi, pouco a pouco, sendo ampliado até abarcar a integralidade dos trabalhadores da Justiça Militar. 

Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Militar

Descrição Resumida da Prática:

Aberto ao público interno (assessores e assistentes de magistrados da Justiça Militar estadual de Minas Gerais), o Curso de Especialização em Direito Militar terá por objetivo promover a qualificação de profissionais a partir de perspectiva de formação crítica e humanista, que possibilite o desenvolvimento pessoal e profissional com finalidade de alcançar uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente através do aprimoramento do conhecimento do aluno(a) servidor(a) sobre os fundamentos, princípios e aplicação do Direito Militar, de modo a formar um profissional com as habilidades críticas para:

 

Identificação do Problema:

Os servidores militares estão sujeitos a um ordenamento jurídico específico que é aplicável tanto aos membros das Forças Armadas (Marinha, Exército, Aeronáutica) quanto Forças Auxiliares (Polícia e Corpo de Bombeiros Militares Estaduais), esse conjunto específico de Direitos e Deveres compõe o Direito Militar. Para que atuar de maneira qualificada , os assessores e assistentes de magistrados da justiça militar estadual devem conhecer toda a legislação específica, bem como as atualizações realizadas neste segmento. Com vistas à praticar uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, através da sua Escola Judicial Militar, organizou o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Militar.

  

Metodologia

As aulas realizadas em distintas modalidades, como expositivas teóricas e práticas, dentro da seguinte abordagem: (i) análise de questões teóricas; (ii) apresentação de casos concretos para articulação de soluções pelos alunos; (iii) análise de decisões  judiciais importantes e/ou recentes para discussão e acompanhamento; (iv) simulações de situações jurídicas complexas que demandam solução imediata do profissional, p. ex., casos difíceis na área de crimes militares; (v) discussão sobre filmes e livros sobre temas relacionados à Justiça Militar e Direitos Fundamentais; (vi) discussão em fórum; (vii) realização  de debates. (viii) visitas para conhecimento da rotina dos jurisdicionados.

 (Passo a Passo):

  

Beneficiários:

Beneficiários diretos: assistentes e assessores de desembargadores da Justiça Militar de Minas Gerais. Beneficiários indiretos: jurisdicionados da Justiça Militar de Minas Gerais e Sociedade, na medida em que temos um judiciário mais eficiente, crítico e qualificado.

 

Parceiros: 

Polícia Militar de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais e Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais  no planejamento e na execução de ações de formação e aperfeiçoamento para magistrados, procuradores, servidores, colaboradores e integrantes das corporações militares mineiras.

 

Há atos normativos que regulamentam a prática? 

Sim. Credenciamento da EJM e autorização.

 

A prática tem conexão com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas - ODS?  

Sim. Está ligada ao objetivo: 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

 

Prática: 

O curso é teórico e ocorreram atividades práticas de conhecimento da rotina dos jurisdicionados.

  

Recursos Utilizados: 

As aulas aconteceram no período da pandemia e foram realizadas on-line e utilizamos a plataforma Zoom Meetings. Para consulta, os alunos tiveram acesso à Biblioteca do Tribunal.

  

Resultados e benefícios alcançados: 

Com assessores e assistentes mais capacitados tecnicamente, alcançamos o objetivo de uma prestação jurisdicional mais eficiente e qualificada.

  

Dificuldades Encontradas: 

Não foram registradas dificuldades.


 Lições Aprendidas: 

Além da aprendizagem pretendida, ainda tivemos um ganho significativo com a aproximação e diálogo entre o primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal com a convivência mais próxima entre os assessores e assistentes das duas instâncias. 

Boas práticas em gestão de documentos

Descrição Resumida da Prática:

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG atende todas as 853 cidades de Minas Gerais e recebe todos os processos de sua competência. Foi necessário o desenvolvimento de planos de trabalhos para catalogação do acervo, eliminação de autos findos, valoração histórica dos processos e preservação da memória do poder judiciário. 

 

Identificação do Problema:

Quando iniciado os trabalhos na Gestão Documental existia apenas a Recomendação 37 para auxiliar neste desenvolvimento, onde estava autorizada a eliminação dos processos. A organização do Arquivo era muito precária, com a utilização de várias salas para guarda dos processos, sem valoração de processos históricos e sistema próprio de armazenamento de dados. 

  

Metodologia

Os métodos de trabalho escolhidos para a realização das tarefas da Gestão Documental do TJMMG têm como objetivo a apresentação do acervo institucional pautados em procedimentos que atendam aos requisitos de tramitação, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a eliminação ou recolhimento de documentos para guarda permanente. Para isso, percebeu-se a necessidade de padronização de procedimentos, que à medida que os trabalhos estão se desenvolvendo são consolidados em publicações com densidade monográfica e leveza didática para alcançar qualquer pessoa envolvida com o tema de gestão de documentos do Poder Judiciário. O material finalizado já se encontra disponível no sítio eletrônico do TJMMG, facilitando a capacitação da equipe que trabalha nessa área e disseminando as informações de forma prática para os outros setores do órgão. Considerando que no início dos trabalhos o acervo se encontrava em múltiplas salas e desorganizado, a tarefa foi bastante manual e despendia de esforço físico dos colaboradores na movimentação de aproximadamente 12 mil caixas por várias vezes. Após a primeira ordenação das caixas, partiu-se para o conteúdo delas, chegando ao inventário de 39513 autos organizados em ordem crescente. O mesmo procedimento deve ser adotado para os outros 25000. 

Para o tratamento individual de cada documento foi estabelecido um ciclo de tratamento descrito da seguinte forma: 

1) retirada do local de arquivamento 

2) higienização mínima 

3) seleção e digitalização de peças principais 

4) inserção de dados no formulário e no SIGAD 

5) remontagem em pastas de acordo com o tipo de feito 

6) pré-inspeção 

7) inspeção jurídica 

8) inspeção arquivística 

9) destinação final formalizada (eliminação, guarda permanente ou guarda intermediária) e adoção de procedimentos para cada uma delas. 

  

Beneficiários:

A sociedade mineira e os jurisdicionados. Uma vez que com a coleta de dados dos feitos, é possível o amplo acesso às informações, possibilidade de pesquisas históricas e levantamento de dados a partir de 1939, data do 1º processo catalogado do acervo. 

 

Parceiros: 

Arquivo Público Mineiro, Museu dos Militares de MG, Gestão Documental do TJMG,  Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Museu do Judiciário Mineiro. 

 

Há atos normativos que regulamentam a prática? 

Resolução n.324 de 2020 do CNJ

Portaria n. 1.368 de 2021 - TJMMG

Resolução 175 de 2016 – TJMMG


A prática tem conexão com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas - ODS?  

ODS16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. 


Prática: 

Quando iniciado os trabalhos na Gestão Documental, existia apenas a Recomendação 37 do CNJ como referência para auxiliar neste desenvolvimento, onde estava autorizada a eliminação dos processos. Publicada a Resolução 324/2020, foi instituída a guarda permanente de todas as partes do processo consideradas peças principais, trazendo determinações taxativas quanto à prática da gestão e memória do Poder Judiciário. O setor é vinculado à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do TJMMG, possuindo um acervo composto por cerca de 60.000 processos judiciais (criminais e cíveis) nas fases intermediária e permanente, dispostos em aproximadamente 12.000 caixas, que ocupam 5 salas do Tribunal atualmente;

A equipe em 2019 era composta por 7 colaboradores, e após a entrega de resultados relevantes, a gestão do TJMMG entendeu ser viável e necessária a ampliação dos recursos humanos empregados, tornando-se hoje uma equipe multidisciplinar com 16 colaboradores, formados em diversas áreas de conhecimento.

A fim de facilitar a busca por processos e de desenvolver melhores métodos de pesquisa, foram movimentadas 38900 caixas e concluído o inventário de 39513 processos, facilitando a entrega dos autos físicos quando solicitados e agilidade na disponibilização das informações, caracterizando um trabalho ágil e eficiente de acesso à Justiça.

Os métodos desenvolvidos pela Gestão Documental estão sendo publicados em 06 volumes que compõem o Manual de Procedimentos para Gestão Documental. Os finalizados já se encontram disponíveis no sitio eletrônico do TJMMG, facilitando a capacitação da equipe que trabalha nessa área e dissemina as informações de forma prática para os outros setores do órgão. O primeiro aborda o conhecimento sobre o arquivo, os documentos e a gestão documental; o segundo os Recursos Humanos necessários; e o terceiro o fluxograma das atividades. Outros 3 volumes estão sendo desenvolvidos: sobre restauração, digitalização e remontagem; sobre destinação final e sobre o Sistema Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD (criado pelo setor em parceria com a Gerência de Informática).

Também foi publicado o Siglário, pois inicialmente houve muitas dificuldades na compreensão das siglas utilizadas nos processos, bem como a publicação da Cartilha de Limpeza, sendo um documento de fácil compreensão e direcionado ao treinamento dos profissionais responsáveis pela limpeza das salas do arquivo.

Trata-se de um material com densidade monográfica e com a leveza didática para alcançar qualquer pessoa que trabalhe com o tema Gestão Documental do Poder Judiciário e Arquivo.

Nos tempos atuais, a gestão de documentos em órgãos públicos é matéria cada vez mais buscada e planejada. Arquivos abarrotados de processos judiciais e documentos administrativos são, por si só, justificativa bastante aceitável para que os gestores se empenhem em resolver, de forma econômica e exata, a relação antagônica que existe entre a necessidade de conservar a história e o armazenamento consciente e plausível das informações produzidas no âmbito forense.

Assim, além da organização do acervo, eliminação dos autos findos, o TJMMG, através de uma triagem cuidadosa, já possibilitou a descoberta de casos judiciais que fornecem informações extremamente relevantes para a sociedade mineira e na esfera nacional, os quais recebem tratamento especializado de caráter singular, propiciando o prolongamento da vida útil dos processos para guarda permanente e de valor histórico.

Com a escrita do Manual de procedimentos para Gestão Documental, é possível que qualquer órgão do Poder Judiciário implemente as boas práticas, fluxogramas de trabalho e coleta de dados através do SIGAD, utilizando tais métodos, já plenamente implementados e mensurados pelo TJMMG.


Recursos Utilizados: 


  

Resultados e benefícios alcançados: 

Os resultados apresentados referem-se aos trabalhos de setembro de 2021 até agosto de 2022. 

1) Tratamento de documentos judiciais (Ações penais, Ações cíveis, Inquérito Penal Militar, Habeas Corpus). 

2) Fragmentação de 1,3 toneladas de papel. 

3) Nenhuma ocorrência de acidente ou doença ocupacional. 

4) Instalação de ar condicionado e exaustores. 

5) Ordenação cronológica de 39513 autos. 

6) Identificação de 6000 documentos judiciais físicos de numeração única, já estimando o total em 15000 unidades. 

7) Consolidação das padronizações em manuais de gestão documental (1 volume publicado anteriormente, 3 volumes publicados, 3 em andamento). O primeiro aborda o conhecimento sobre o arquivo, os documentos e a gestão documental; o segundo os Recursos Humanos necessários; o terceiro o fluxograma das atividades; o quarto a restauração, digitalização e remontagem. Os volumes cinco, seis e sete ainda estão em fase de elaboração e tratarão dos editais de eliminação e destinação final dos documentos, do Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos – SIGAD e do plano de contingência, respectivamente. 

8) Realização de 2 workshops, 02 visitas técnicas. 

9) Criação, implementação e upgrade do Sistema Informatizado de Gestão de Arquivos e Documentos (SIGAD). 

10) Elaboração da cartilha de Limpeza e Fragmentação. 

11) Realização do 1º encontro de tribunais militares 

12) Aumento da equipe de 6 para 14 colaboradores, sendo 1 servidor, 10 auxiliares de arquivo, 1 estagiário, 1 arquivista e 1 assistente de direção superior. 

13) Inscrição no 19º Prêmio Innovare e classificação para segunda etapa. 

14) Publicação de artigos na 48º edição da revista Estudos & Informações. 

15) Elaboração e execução do projeto do memorial da justiça militar mineira dentro do Palácio da Justiça. 

16) Publicação de notícias no site do TJMMG e em sites externos sobre o trabalho desenvolvido no setor. 

  

Dificuldades Encontradas: 



 Lições Aprendidas: 


Prova de Vida

Metodologia utilizada: Design Thinking


ETAPAS:

A questão foi trazida por um usuário direto do serviço de Prova de Vida, que relatou sua dificuldade e insatisfação no atual modelo oferecido pelo Tribunal. 


RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES, COM RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES QUE PARTICIPARAM DE CADA ETAPA:

Os listados abaixo participaram de todas as etapas da metodologia Design Thinking:   


OBSERVAÇÕES          

Todas as oficinas, inclusive o Briefing, foram realizadas de forma remota pela plataforma Zoom. Utilizou-se também o recurso Miro para participação e registro das atividades.

O Habeas Mentis, criado com o objetivo de estimular a criatividade e a colaboração entre magistrados, servidores e jurisdicionados para aprimorarmos o serviço público prestado em benefício da população, promove ações para fomentar a busca por soluções criativas e eficientes.

A utilização do Design Thinking, uma abordagem centrada no usuário, aliada à diversidade de perspectivas trazida pelos envolvidos, proporciona um ambiente propício à geração de ideias inovadoras para otimizar a administração da justiça.


Relatos ilustrados: Boas práticas em gestão de documentos de valor histórico

Descrição Resumida da Prática:

De maneira inovadora no país, o TJMMG, promove a disponibilidade de acesso ao seu acervo documental de Valor Histórico (VH), através de relatos ilustrados disponibilizando-os para consulta pública em meio digital. Compreende-se como VH a identificação dos processos que interessam sobremaneira à Justiça e a sociedade, em virtude de suas características. Os VH são aqueles documentos de valor probatório ou informativo, que devem ser definitivamente preservados no suporte original de criação, isto é, são de guarda permanente. Contrapondo a cultura de disponibilização massiva da informação, o TJMMG buscou de forma dinâmica e lúdica divulgar seus itens documentais por meio de relatos ilustrados para que chamem a atenção dos leitores e possibilitem a compreensão de forma simplificada, provocando o interesse pela busca de informações provenientes da Justiça Militar Mineira.

Identificação do Problema:

A ausência de cuidados arquivísticos impossibilita a descoberta de documentos que constroem a história da sociedade em todos os âmbitos, tornando intangível o fortalecimento da Justiça com a sociedade. Constatou-se a necessidade de implementação de estratégias de comunicação, ações objetivas, ágeis e em linguagem de fácil acesso. É uma prática disruptiva com a disponibilização de parte do seu acervo permanente por meio de Relatos Ilustrados em seu site.

Metodologia:

Uma equipe multidisciplinar do TJMMG desenvolveu um método de tratamento arquivístico, em que se identifica os autos com potencial valor histórico. Dentre os critérios para valoração também reconheceu-se que fatos que permeiam a história dos seus jurisdicionados, policiais e bombeiros militares mereciam destaque. Criada a primeira justificativa, os autos sugeridos como VH são encaminhados para a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD). Se aprovados, inicia-se o procedimento de transformá-los em Relatos Ilustrados que são descrições narrativas sucintas do conteúdo de um auto, dando destaque a pontos da história que chamarão atenção do leitor. Seu objetivo é propiciar uma leitura rápida, real, informativa e acessível, utilizando recursos visuais e registros iconográficos, instigando o leitor a querer saber mais. É importante lembrar que os dados que possam identificar os personagens são anonimizados. O sítio do TJMMG disponibiliza uma aba exclusiva dedicada aos Relatos Ilustrados. Caso haja interesse por parte do leitor em ter acesso ao conteúdo, ele deve entrar em contato com o Tribunal, que fornecerá acesso, resguardadas as legislações pertinentes ao tema.


Beneficiários:

Pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em ter acesso aos documentos judiciais do acervo de valor histórico do TJMMG.


Abrangência:

Abrangência Nacional. Uma vez que a Justiça Militar Mineira está inserida na sociedade brasileira desde 1937. Além disso, o projeto pode ser replicado em quaisquer outros órgãos do poder judiciário.


Parceiros:

Arquivo Público Mineiro, Conselho Nacional de Arquivos, Museu do Judiciário Mineiro, Museu dos Militares Mineiros, Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e Rio Grande do Sul.

Há atos normativos que regulamentam a prática?


A prática tem conexão com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas - ODS? *

Sim, ODS 16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes:

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.


Prática:

Não é fácil instituir a cultura institucional de gestão de documentos, mas é sabido que os documentos são o cerne do poder judiciário, uma vez que a existência desses órgãos se respalda na necessidade de tramitá-los desde sua criação até a destinação final. Contudo, só é possível disponibilizar acesso à informação quando há sistematização.

Os autos que fazem parte da história do poder judiciário, muitas vezes, são de difícil acesso e se encontram em situação de fragilidade ou mesmo desconhecidos pela ausência de tratamento técnico e identificação do potencial de uso para fins diferentes daqueles para os quais foram originariamente criados.

A ação da equipe de Gestão Documental foi o primeiro olhar do TJMMG para os autos como documentos multiplicadores da história institucional, para além do caráter meramente jurídico.

De maneira inovadora no país, o TJMMG disponibilizou o acesso ao seu acervo documental de valor histórico através de Relatos Ilustrados para consulta pública em meio digital. Para isso, foi necessário aplicar o devido tratamento técnico arquivístico aos documentos a partir de uma metodologia pioneira desenvolvida pelo próprio órgão, que inclui:

Diante dos resultados relevantes que essa prática trouxe para a sociedade mineira, extrapolando inclusive os limites territoriais, tornando-se referência para os órgãos do poder judiciário, o TJMMG foi reconhecido como primeira entidade castrense estadual custodiadora de arquivos, reafirmando seu compromisso como guardião de seus registros, defensor da transparência ativa, promotor da democracia e cidadania através do acesso à informação e divulgação de suas atividades. 


Recursos Utilizados:

Recursos humanos (equipe multidisciplinar capacitada), sala de tratamento documental mobiliada e climatizada, equipamentos de proteção individual, computadores, scanners, materiais de escritório e conservação, plataforma de design gráfico gratuito, sistema informatizado.


Resultados esperados:

O TJMMG é o primeiro entre as Justiças Militares Estaduais a realizar, junto ao Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), sua inscrição no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos (Codearq). Com isso, passa a ter disponíveis no site do Conarq informações sobre seus acervos e sua missão, recebendo uma identificação única de entidade custodiadora de acervos arquivísticos no Brasil. O cadastro tem como objetivo intercambiar informações em âmbito nacional e internacional. Criar uma prática que pode ser replicada em diversos órgãos do poder judiciário, oficializa sua presença no cenário arquivístico nacional, reforçando seu compromisso com o ciclo de vida dos documentos, a otimização dos espaços físicos e digitais, a disponibilização e o acesso à informação, além do compromisso com o meio ambiente. Espera-se que a difusão dos documentos de valor histórico, realizada por meio dos Relatos Ilustrados, seja promotora de cidadania a partir do pleno acesso as informações da Justiça Militar Mineira. O sucesso da prática consiste em vislumbrar que o conhecimento possibilitará que a sociedade seja avaliadora de suas ações observando o passado e trilhando melhores caminhos para o futuro.


Dificuldades Encontradas:

Nos primórdios da Gestão Documental do TJMMG, não havia padronização definida para tratamento da massa documental acumulada (MDA), não havia manuais de fluxograma de trabalhos nem pessoas capacitadas na área de gestão de documentos. Não existia uma consciência coletiva sobre a importância deste trabalho, sendo necessário o desenvolvimento de um sentimento de pertencimento institucional no qual se valorizam os atos, os fatos e as personagens que compõem as histórias do acervo arquivístico do egrégio Tribunal. É muito interessante perceber que o próprio servidor, quando se sente parte do processo de construção da história institucional, passa a compreender e valorizar o seu trabalho para além da prestação jurisdicional. Os Relatos Ilustrados, elaborados de maneira leve e didática, fomentam o sentimento de pertencimento institucional e auxiliam na melhoria da prestação de serviço do órgão.


Lições Aprendidas:

Todos os anos o poder judiciário tramita milhões de autos que precisariam ser classificados, avaliados e submetidos as normas vigentes visando preservar as informações indispensáveis. Contudo, esses procedimentos ainda não são rotineiros devido à falta de recursos humanos e materiais destinados a essa atividade. Como consequência desse fato, há arquivos abarrotados de autos judiciais e documentos administrativos que, por si só, justificariam o empenho em resolver, de forma econômica e exata, a relação antagônica que existe entre o armazenamento consciente e plausível das informações produzidas no âmbito forense e a necessidade de conservar a história.

Considerando todos os pontos supracitados percebe-se que é imprescindível começar. Desta forma, a prática aqui apresentada, torna o não-esquecimento das informações um dever fundamental para que os fatos e as personagens que constroem e conferem identidade as instituições judiciárias não sejam sepultados.

Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais

 Introdução

A Meta 9 refere-se a realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário.  

Segundo o glossário da Meta 9, o tribunal pode escolher um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Após a escolha do ODS, realizar a ação a fim de impulsionar o ODS escolhido. 

Nesta Justiça especializada foi escolhido o ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

O presente projeto visa a atender não só o estabelecido como meta pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2023 e o preconizado no Planejamento Estratégico do TJMMG, mas também estabelecer um sólido e estruturado plano permanente de divulgação desta Justiça.


Situação-problema

Quando da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026, foi identificada como uma das principais necessidades “Divulgar para a Sociedade a Atuação do TJMMG e seus Resultados” e “Aprimorar a Efetividade dos Canais de Comunicação”.

Como Objetivos Estratégicos, na perspectiva “Sociedade” foi definido o “Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade”. Uma das ações estabelecidas no projeto vigente foi “Promover ações educativas a respeito do papel da Justiça Militar”, que também atende à Meta específica nº2, do Segmento Justiça Militar.

Ressalta-se também que em pesquisa realizada no mês de julho de 2022, com 1345 respostas, das quais 87% advindas dos jurisdicionados desta justiça especializada, 36% consideram muito relevante a divulgação da Justiça Militar – o que, para a maioria, é a melhor maneira de aproximar a JME da sociedade.

Portanto, este projeto é sinérgico aos objetivos da instituição para sanear a situação-problema identificada.


Objetivo

O Projeto “Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais” consiste na criação de programa permanente para a realização de palestras, julgamentos simulados e treinamentos direcionados aos jurisdicionados desta Justiça Militar, operadores do Direito, docentes e alunos do curso de Direito no interior do Estado de Minas Gerais. Além disso, o projeto irá contribuir para a  prevenção aos crimes e transgressões disciplinares junto aos jurisdicionados.

Para atingir o objetivo, o plano de ação detalhado abaixo considera a dimensão do Estado de Minas Gerais, o número de unidades militares, universidades e operadores do Direito, estabelecendo cronograma para a sua execução.


Metodologia

A metodologia utilizada foi a ferramenta da qualidade 5W2H, tendo em vista a sua facilidade de compreensão por todos os atores envolvidos, bem como um melhor aproveitamento das informações geradas.


Beneficiários:


Parceiros: 


 

Há atos normativos que regulamentam a prática? 

Sim. Credenciamento da EJM e autorização.

 

A prática tem conexão com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas - ODS?  

Sim. Está ligada ao objetivo: 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

 

Prática: 


  

Recursos Utilizados: 

As aulas aconteceram no período da pandemia e foram realizadas on-line e utilizamos a plataforma Zoom Meetings. Para consulta, os alunos tiveram acesso à Biblioteca do Tribunal.


Resultados esperados: 

Com a criação do programa “Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais”, o Tribunal espera divulgar a Justiça Militar e sua competência aos jurisdicionados desta justiça especializada, operadores do Direito, docentes e alunos do curso de Direito no interior do Estado de Minas Gerais de modo a difundir conhecimento sobre a aplicação prática do Direito Militar pelos órgãos jurisdicionais da JME. 

Além disso, espera-se que todos os jurisdicionados se sintam satisfatoriamente preparados para exercer suas atividades, munidos de informações básicas e suficientes sobre o papel da Justiça Militar de Minas Gerais e sejam capazes de agir preventivamente para evitar o cometimento de crimes e transgressões disciplinares a que estão sujeitos.


Resultados e benefícios alcançados: 

Foi aplicado um formulário com 3 perguntas para os jurisdicinados. Para cada pergunta foi solicitada uma nota de 0 a 5. O percentual obtido foi:

1 - Você ficou satisfeito com a palestra? Nota 5: (89,3%), Nota 4: (7,1%), Nota 3 (3,6%), Nota 2 (0%) e Nota 1 (0%).

2 - O conhecimento sobre as atividades da justiça militar foi relevante e útil para seu trabalho (militar) ou vida acadêmica (estudante)? Nota 5: (85,7%), Nota 4: (10,7%), Nota 3 (3,6%), Nota 2 (0%) e Nota 1 (0%).

3 - Você se sente mais seguro a partir do conhecimento sobre o papel da justiça militar para o jurisdicionado e para a sociedade? Nota 5: (85,7%), Nota 4: (7,1%), Nota 3 (7,1%), Nota 2 (0%) e Nota 1 (0%).


Foi realizada também uma pergunta aberta. Seguem as principais respostas:

4 - Algum feedback geral sobre a palestra?

"Ótima palestra e troca de informações. Parabéns ao Cel Rúbio";

"Excelente palestra";

"Relevantíssima para a atividade policial militar";

"Muito importante para conhecer a JM a partir da presença e exposição do Presidente do TJMMMG";

"Produtiva";

"Trouxe uma visão diferenciada sobre a relevância da justiça militar, especialmente com o fim de coibir desvios de conduta";

"Excelente apresentação";

"Parabéns pela brilhante palestra";

"Excelente, quero saber mais"



Dificuldades Encontradas: 



Lições Aprendidas: 





Campeonato de Sustentabilidade 

DESCRIÇÃO RESUMIDA DO PROJETO

O Campeonato de Sustentabilidade JMEMG 2023 visou promover a sustentabilidade de maneira divertida. As abordagens lúdicas facilitaram o aprendizado e a incorporação de práticas sustentáveis no dia a dia. Com esta competição, houve o incentivo para uma rivalidade saudável entre colegas e equipes, ampliando a conscientização sobre o descarte seletivo e a importância de práticas ecológicas. Cada jogo desse campeonato abordou um aspecto a ser desenvolvido.


Quatro jogos foram realizados:

1) Jogo do Descarte Seletivo: a comissão do PLS visitou todas as salas do TJMMG e fez perguntas aos servidores, colaboradores e gestores sobre coleta seletiva. A cada resposta, a pessoa deveria levantar uma plaquinha com SIM ou NÃO. Os acertos/erros foram compilados individualmente e por equipe.


2) Jogo da Verificação das Lixeiras: antes do jogo citado no item 1, a comissão PLS fez uma "auditoria surpresa" do descarte em todas as lixeiras do TJMMG e foi orientando as pessoas sobre a forma correta de separar os recicláveis. A pontuação foi anotada por setor. Após a o jogo do item 1, foi feita uma nova verificação das lixeiras, para avaliar se houve melhora no descarte.


3) Jogo da Contratação de Energia Solar: este jogo estimulou a todos do TJMMG a aderirem a conta de energia à empresas de energia solar a fim de gerar descontos na conta da CEMIG (Companhia Energética de MG).


4) Jogo da Coleta de Lacres Solidários: este jogo visou a coleta de lacres de latinha para a ONG Lacre do Bem.


PROBLEMA A SER RESOLVIDO

Apenas trinta e três por cento dos descartes encaminhados para a Asmare (empresa responsável por recolher os recicláveis no edifício da Justiça Militar de MG) era material reciclável. Os outros sessenta e seis por cento eram lixo. Nota-se que o material encaminhado estava nos sacos

destinados a material reciclável. Isso reflete a falta de informação e de comprometimento com o descarte sustentável. São reflexos de uma consciência sustentável abaixo do necessário.


Diante desse cenário, a Comissão Gestora do PLS teve a ideia de realizar um campeonato de sustentabilidade para aumentar a consciência em relação ao descarte seletivo. Foram incluídos também outros assuntos relacionados à sustentabilidade como a utilização de energia solar.


PRINCIPAL INOVAÇÃO DA PRÁTICA

O objetivo primordial do Campeonato foi desenvolver a consciência sustentável de forma lúdica, em que todos pudessem participar e testar seus conhecimentos sobre o assunto descarte seletivo.


METODOLOGIA (PASSO A PASSO)

Passo 1: definição do regulamento do Campeonato de Sustentabilidade pela Comissão Gestora do PLS (CGPLS) e aprovação pela Presidência do TJMMG

Passo 2: divulgação do Campeonato de Sustentabilidade para magistrados, servidores e terceirizados do TJMMG.

Passo 3: aplicação dos Jogos:

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA JUSTIÇA

A prática contribui para a melhoria do descarte seletivo e consequente possibilidade de um ambiente mais sustentável.


BENEFICIÁRIOS

Quando tratamos de cuidar da natureza, os beneficiários diretos somos todos nós, habitantes deste planeta. Mas vamos falar de ganhos diretos e indiretos sob outro ângulo:

1) Mais de mil famílias vivem do descarte seletivo em Belo Horizonte. Elas ganharão com a melhoria da qualidade dos nossos descartes;

2) Desenvolver consciência ecológica permitirá que a prática se estenda às casas dos participantes do campeonato. Isto ampliará a quantidade de resíduos recicláveis que serão destinados às famílias que vivem deles;

3) Ao se inscreverem em sites de empresas que disponibilizam energia solar, estes participantes terão redução com gastos com energia elétrica e ainda poderão desenvolver um sentimento de que estão fazendo algo pelo planeta. Esse sentimento já é a sementinha do desenvolvimento da consciência ecológica ou sustentável;

4) Ao constribuírem com lacres de latinhas, terão a informação de que suas contribuições ajudaram uma pessoa necessitada a receber uma cadeira de rodas. Isso aumentará a constribuição com o descarte sustentável e ampliará ainda mais a consciência ecológica;

5) Ao participar voluntariamente de um evento, que pode ser uma palestra sobre descarte seletivo, é possível que o participante tenha mais interesse e, consequentemente, preste mais atenção e obtenha melhores resultados.


ABRANGÊNCIA

O Campeonato de Sustentabilidade da JMEMG 2023 abrange todos os magistrados, servidores, terceirizados, menores aprendizes e demais colaboradores que trabalham no edifício onde funciona a Justiça Militar Estadual de MG. Estão fora do Campeonato deste ano as salas da OAB, DP e MP, por não existir, de pronto, acordos que permitiriam que servidores da CGPLS entrassem e verificassem as lixeiras destes órgãos ou instituições, por exemplo.


FATORES DE SUCESSO DA PRÁTICA

1- capacitação de forma lúdica e divertida; engajamento das pessoas para o objetivo único de promover a sustentabilidade;

2- divulgação da importância do descarte seletivo;

3- orientação sobre forma consciente de desccarte seletivo;

4- esclarecimento sobre dúvidas acerca do descarte seletivo;


DIFICULDADES ENCONTRADAS

1- Ausência de algumas pessoas (teletrabalho, férias, licença, etc);

2- Não participação de algumas pessoas visto que não era obrigatória;

3- Barreiras para mudança de consciência


LIÇÕES APRENDIDAS

A) Na elaboração:

Não devemos exigir a perfeição na elaboração das regras do Campeonato, mas inserir dispositivos que permitam o aperfeiçoamento durante sua execução.

A busca pela perfeição na elaboração das regras deve existir. Porém, apenas para possibilitar o início do Campeonato. O resto completa depois.

O contato pessoal e bem humorado produzem resultados muito superiores aos impositivos.

As pessoas gostam de participar de disputas, ainda que não seja por ganho algum. Todos os brindes só foram entregues no final da brincadeira, sem que fosse anunciada antecipadamente sua possível distribuição.

Maleabilidade na execução dos jogos aumenta a possibilidade de interesse na participação. Foi anunciada a participação voluntária e o interesse demonstrado foi alto.

Durante as conversações decorrentes dos jogos inúmeras ocorrências vieram à tona. Isto permitiu que a Comissão identificasse pontos frágeis no processo de descarte, armazenamento e coleta de resíduos.

 


BENEFÍCIOS E RESULTADOS ALCANÇADOS

Os benefícios alcançados já se fizeram presentes nos três primeiros dias do Campeonato: alguns participantes tinham dúvidas sobre o uso das lixeiras; sobre quais produtos eram recicláveis ou apenas lixo; sobre a questão de o papel ser rasgado ou amassado; sobre a escolha da lixeira para papel molhado, copo descartável sujo, papel-toalha.

Além disso, foi detectado que havia terceirizado que recolhia o lixo e o material reciclável e misturava tudo em um só saco. Devido a esta constatação, apesar de os terceirizados responsáveis pela coleta dos descartes terem recebido essa orientação anteriormente, a Comissão fez uma reunião com todos.

Nessa reunião, fez a mesma brincadeira do Jogo do Descarte Seletivo, inclusive distribuindo balas de brinde, para explicar de forma leve e lúdica a forma correta de descartar e manter os descartes separados. E enfatizamos a importância de manter a separação entre recicláveis e lixos, para que mais de mil famílias continuem tendo renda e condições de se sustentar.


Considerando os 4 Jogos realizados (Jogo do Descarte Seletivo, Jogo Verificação das Lixeiras, Jogo Coleta de Lacres Solidários e Jogo Contratação de Energia Solar), a equipe vencedora foi: 2ª AJME


Considerando os 4 Jogos realizados (Jogo do Descarte Seletivo, Jogo Verificação das Lixeiras, Jogo Coleta de Lacres Solidários e Jogo Contratação de Energia Solar), os vencedores individuais foram: Jane Mara (2ª AJME); Leonardo (2ª AJME); Michelly (Escritório de Projetos)


A participante abaixo foi a que apresentou mais contratos de ENERGIA SOLAR: Graziely


Os particpantes abaixo foram os que mais entregaram LACRES: Jane Mara (2ª AJME); Leonardo (2ª AJME); Michelly (Escritório de Projetos)


Destaque para a 1ª AJME que identificou as lixeiras para facilitar o descarte correto. A ação ampliou a nota em 50%.


EQUIPE

 

EQUIPAMENTOS E SISTEMAS

Processo SEI para aprovação do regulamento

Sistema spark: sistema interno para divulgação de mensagens sobre o campeonato

E-mail para divulgação de mensagens sobre o campeonato